Direito digital como fonte da revelação do anonimato em casos de ilícitos cometidos na internet
Explorando estratégias jurídicas para lidar com réus indeterminados no Direito Digital e a busca por soluções ágeis e eficientes.
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Diógenes Ramos Maciel e Janaina Verbena Gonçalves Terças
8 de out. de 20238 min de leitura
Encarceramento feminino nos presídios do estado do Acre
Em primeira análise destacamos o número total de mulheres reclusas no estado do Acre. São 231, dentre elas, 193 estão reclusas em Rio...
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Helcínkia Albuquerque
2 de set. de 20216 min de leitura
A Lei 14.188/2021 e a criminalização da violência psicológica contra a mulher
Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a situação da...
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Maria do Socorro Rodrigues
2 de set. de 20216 min de leitura
A Lei Maria da Penha - 15 anos de avanço
As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de...
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Mayra Vieira Dias
4 de jul. de 20216 min de leitura
A urgência na solução de problemas no enfrentamento à violência doméstica
A violência doméstica ocorre desde o início da história e a cultura machista é, sem dúvidas, a grande causa do desacerto humano...
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Lúcia Ribeiro
3 de jul. de 20215 min de leitura
Liberdade e intolerância religiosa: o que diz a Constituição
O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988...
4.294 visualizações0 comentário
Pâmela Ferreira da Silva
12 de mai. de 20215 min de leitura
A ineficácia da execução de alimentos pelo rito da prisão durante a pandemia do COVID-19
Cumpre destacar que o entendimento de que a prisão domiciliar não obterá resultados satisfatórios na maioria dos casos de execução de pensão
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Luis Gustavo Medeiros de Andrade
12 de mai. de 20216 min de leitura
O novo pacote anticrime e a velha segregação social
O presente artigo tem como finalidade apresentar as principais modificações legislativas trazidas pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei n....
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Denis Lucas
28 de fev. de 20217 min de leitura
A cultura do cancelamento sob o postulado da proporcionalidade
Da mesma forma que acontece em várias áreas, a ideia de cultura do cancelamento ou canceling, tem origem no estrangeiro.
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Isnailda Gondim
22 de dez. de 20204 min de leitura
Feminicídio: a invisibilidade mata
Os casos de feminicídio no Brasil se tornaram evidentes com a vigência da Lei nº 13.104/105, conhecida como Lei do Feminicídio.
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Giordane Dourado
21 de dez. de 202013 min de leitura
Liberdade de expressão, intolerância e discurso de ódio (hate speech)
Em um mundo regido pela dinâmica das redes digitais, onde qualquer pessoa pode expor em escala global sua manifestação do pensamento.
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