O Juiz de Direito e a IA: uma harmonia necessária ao Poder Judiciário
O conceito de Inteligência Artificial, bem como o seu uso se popularizou recentemente diante da disponibilização do Chat GPT-3, em 30 de...
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Thomaz Drumond
22 de jan.10 min de leitura
LGPD e os desafios no setor público: uma necessária virada cultural
Artigo discute os desafios da LGPD no setor público, enfatizando a necessidade de uma mudança cultural para a efetiva proteção de dados.
42 visualizações0 comentário
Leonardo Fontes Vasconcelos
22 de jan.7 min de leitura
IA jurídica é software de plágio?
Artigo critica a visão limitada sobre IA no Direito, defendendo a sinergia entre inteligência humana e artificial na criação jurídica.
40 visualizações0 comentário
Gustavo Faria Valadares
22 de jan.12 min de leitura
A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no direito português e brasileiro
Artigo analisa a imprescritibilidade de imóveis públicos no Brasil e compara com a abordagem de Portugal sobre a usucapião.
6 visualizações0 comentário
Leonardo Fontes Vasconcelos
8 de out. de 20239 min de leitura
O direito ao alcance de todos: como o Visual Law pode mudar o jogo
Observação inicial Este artigo de opinião foi escrito com base em um capítulo de obra coletiva de minha autoria com coautoria dos colegas...
63 visualizações0 comentário
Yzaahu Paiva
8 de out. de 20236 min de leitura
Reforma tributária e seus impactos sobre a relação entre estado e contribuinte
Os tributos sempre são um assunto difícil de se falar, é a coisa mais comum do mundo reclamar deles, seja da complexidade, seja da alta...
70 visualizações0 comentário
Ana Clara Fernandes Queiroz e Raimundo de Araújo Coivara Neto
8 de out. de 20235 min de leitura
O acesso à justiça como ferramenta para desenvolvimento
Durante muito tempo, o conceito de desenvolvimento foi amplamente baseado na análise de indicadores exclusivamente econômicos e de...
77 visualizações0 comentário
Francisco Nathan de Amorim Silva e Pierre Elie Kassab
8 de out. de 20237 min de leitura
Judicialização do direito à saúde: a identificação do objeto litigioso para garantir a prestação
Um fenômeno não tão recente no mundo jurídico é a judicialização da saúde, ou seja, a propositura de processos judiciais pretendendo...
60 visualizações0 comentário
Leonardo Vasconcelos
21 de fev. de 20239 min de leitura
A primeira petição inicial escrita por uma inteligência artificial no Judiciário Acreano
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Leitor, de antemão, sugiro que leia este artigo também pela versão em...
2.611 visualizações3 comentários
Lúcio Braga
20 de fev. de 20236 min de leitura
Tempo e processo
Ouça a versão em áudio deste artigo pelo Spotify ou pelo Youtube. Certa vez, enquanto caminhava pelos corredores da faculdade de direito,...
228 visualizações1 comentário
Mariana Souza
31 de out. de 20222 min de leitura
Impugnação aos documentos
Ordinariamente, em atenção aos incisos I e II, do artigo 373 do CPC, o autor é o responsável pela produção de provas dos fatos...
138 visualizações0 comentário
Paula Jennyfer
31 de out. de 20222 min de leitura
O que é visual law?
O Visual Law é umas das ramificações do Legal Design, que utiliza recursos visuais para facilitar a compreensão de informações jurídicas....
25 visualizações0 comentário
Ruan Felipe
31 de out. de 20222 min de leitura
Você sabe o que é inventário?
Como consectário da morte, é extinta a personalidade civil do homem, comumente chamado de “de cujos”, dando início à transmissão dos bens...
43 visualizações0 comentário
Pedro Paulo e Silva Freire
23 de jun. de 20224 min de leitura
A nova cara do poder moderador
Existe uma disputa nada amistosa e clara entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, ou entre o chefe do Poder Executivo e alguns...
118 visualizações2 comentários
Thomaz Drumond
22 de nov. de 202112 min de leitura
A inafastabilidade da jurisdição e o requerimento administrativo como requisito do interesse de agir
Questão tormentosa que ainda possui bastante repercussão no cotidiano dos operadores do Direito repousa na ideia de que a...
1.076 visualizações0 comentário
André Ferreira
22 de nov. de 20214 min de leitura
Os trabalhadores terceirizados e a (ir)responsabilidade da Administração Pública
É conhecida por terceirização a relação havida entre empregado, empregador e tomador de serviços. O empregado é contratado pelo seu...
119 visualizações0 comentário
Thomaz Drumond
2 de set. de 20213 min de leitura
O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ
O novo CPC enunciou em seu art. 1.015 as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Desde a publicação da lei, a doutrina procurou...
95 visualizações0 comentário
Helcínkia Albuquerque
2 de set. de 20216 min de leitura
A Lei 14.188/2021 e a criminalização da violência psicológica contra a mulher
Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a situação da...
423 visualizações0 comentário
Roberto de Faria
3 de jul. de 20217 min de leitura
A retroatividade da nova Lei de trânsito
Quando se fala em suspensão do direito de dirigir, sabemos que bastava a somatória de 20 pontos, dentro de um período de 12 meses, para...
2.055 visualizações0 comentário
Mariana Moraes de Lima
12 de mai. de 20218 min de leitura
Natureza, atribuições e competências dos Conselhos Profissionais
Os conselhos profissionais surgiram ainda no Estado Novo com o objetivo de dar suporte à Constituição Federal de 1937.
12.660 visualizações0 comentário
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