Maria do Socorro Rodrigues
A Lei Maria da Penha - 15 anos de avanço
As estatísticas sobre a violência doméstica e familiar em altos índices poderiam representar que não houve avanços nestes 15 anos de...
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Selene Fartolino
2 de set. de 20215 min de leitura
Os padrões de vestimenta dos advogados e das advogadas e as contribuições das seccionais
A Lei nº. 8.906/94 – Estatuto da Advocacia, em seu art. 58, XI, determina que compete privativamente aos Conselhos Seccionais, definir os...
3.343 visualizações0 comentário
Mayra Vieira Dias
4 de jul. de 20216 min de leitura
A urgência na solução de problemas no enfrentamento à violência doméstica
A violência doméstica ocorre desde o início da história e a cultura machista é, sem dúvidas, a grande causa do desacerto humano...
55 visualizações1 comentário
Lúcio Braga
4 de jul. de 20217 min de leitura
A quarta onda de acesso à justiça: você a percebe?
O presente texto tem como objetivo apresentar breves considerações sobre o tema resolução de conflitos e um dos grandes paradigmas que é...
3.465 visualizações0 comentário
Lúcia Ribeiro
3 de jul. de 20215 min de leitura
Liberdade e intolerância religiosa: o que diz a Constituição
O Brasil é um país laico, ou seja, não possui uma religião oficial. Todavia a Lei maior, a Constituição Federal, foi promulgada em 1988...
4.296 visualizações0 comentário
Kelley Janine Oliveira
12 de mai. de 20212 min de leitura
O princípio do não retrocesso ambiental e a sua importância para a preservação
É importante destacar que o dano ambiental - que se apresenta a nível transnacional - impacta toda a coletividade global,
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Diego Bruno Nascimento
12 de mai. de 20216 min de leitura
Desmistificando a ortotanásia e os cuidados paliativos
A ortotanásia, por sua vez, consiste em um processo de morte natural, sem submeter o paciente a tratamentos inúteis.
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Alessandro Callil de Castro
12 de mai. de 20213 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que o cidadão é o titular dos seus dados.
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Ana Caroliny Afonso
12 de mai. de 20213 min de leitura
O meu e o seu Direito Ambiental
Ao longo da história da sociedade, o foco no desenvolvimento, em todos os níveis, foi e ainda é uma busca constante em todas as áreas,...
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Juliana de Oliveira Moreira
28 de fev. de 20212 min de leitura
A força do Direito do Trabalho em tempos de Pandemia
Nunca se falou tanto em Direito Trabalhista como agora. Quando a Lei nº 13.467/2013 entrou em vigor, também conhecida como Reforma...
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Leonardo Vasconcelos
28 de fev. de 20219 min de leitura
LGPD: seus dados estão mesmo seguros?
Vivemos atualmente em uma sociedade da informação, construída paulatinamente desde o início das tecnologias digitais e com maior...
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Pedro Augusto França de Macedo
28 de fev. de 20215 min de leitura
Recusa terapêutica e vacinação compulsória: uma escolha coletiva
No dia 17 de janeiro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das...
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Gabriel Barbosa Cavalcante
28 de fev. de 20216 min de leitura
Conflitos entre o direito à liberdade de expressão e a liberdade de crença
Primordialmente, é indispensável o destaque dado à liberdade de expressão, visto que este é um direito consolidado na Constituição...
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Denis Lucas
28 de fev. de 20217 min de leitura
A cultura do cancelamento sob o postulado da proporcionalidade
Da mesma forma que acontece em várias áreas, a ideia de cultura do cancelamento ou canceling, tem origem no estrangeiro.
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