Judicialização do direito à saúde: a identificação do objeto litigioso para garantir a prestação
Um fenômeno não tão recente no mundo jurídico é a judicialização da saúde, ou seja, a propositura de processos judiciais pretendendo...
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José Gustavo
31 de out. de 20222 min de leitura
O que é direito de arrependimento
Você já deve ter ouvido falar sobre o direito de arrependimento. Contudo, sabe como funciona? Com o aumento das compras realizadas pela...
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Andréia Regina Nogueira
2 de set. de 20213 min de leitura
A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e o desperdício do tempo para solucionar problemas
Principalmente na atualidade, o tempo é o recurso mais escasso, não fazendo sentido algum que o consumidor seja compelido à perca de...
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Leonardo Vasconcelos
2 de set. de 20217 min de leitura
Práticas abusivas de faculdades e as regras das relações de consumo
Desde os tempos da Grécia antiga, a universidade buscou levar o aluno o máximo possível dentro do conhecimento da área que ele decidiu...
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Alessandro Callil de Castro
12 de mai. de 20213 min de leitura
Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD define que o cidadão é o titular dos seus dados.
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Leonardo Vasconcelos
28 de fev. de 20219 min de leitura
LGPD: seus dados estão mesmo seguros?
Vivemos atualmente em uma sociedade da informação, construída paulatinamente desde o início das tecnologias digitais e com maior...
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Andréia Regina Nogueira
28 de fev. de 20212 min de leitura
Superindividamento: como tentar superar esse fenômeno financeiro que assola o Brasil
O superendividamento ocorre quando o consumidor não tem mais condições de arcar com o pagamento de suas dívidas em detrimento do próprio...
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Leonardo Vasconcelos
22 de dez. de 20206 min de leitura
O princípio da identificação publicitária e os influenciadores digitais
Eis que você é um advogado prestando assessoria jurídica para empresas do segmento privado.
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Diego Bruno Nascimento
22 de dez. de 20205 min de leitura
Direito Médico e a judicialização da medicina
A relação médico-paciente durante muito tempo foi baseada numa relação de confiança, pessoal e paternalista.
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