Thomaz Drumond
LGPD e os desafios no setor público: uma necessária virada cultural
Artigo discute os desafios da LGPD no setor público, enfatizando a necessidade de uma mudança cultural para a efetiva proteção de dados.
top of page
Buscar
Gustavo Faria Valadares
22 de jan.12 min de leitura
A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no direito português e brasileiro
Artigo analisa a imprescritibilidade de imóveis públicos no Brasil e compara com a abordagem de Portugal sobre a usucapião.
6 visualizações0 comentário
Yzaahu Paiva
8 de out. de 20236 min de leitura
Reforma tributária e seus impactos sobre a relação entre estado e contribuinte
Os tributos sempre são um assunto difícil de se falar, é a coisa mais comum do mundo reclamar deles, seja da complexidade, seja da alta...
70 visualizações0 comentário
Denes Freitas
23 de jun. de 20224 min de leitura
Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?
O ser humano é o que há de mais valioso e tudo o que existe foi criado em função dele. Aprouve aos deuses lhe atribuir a racionalidade e,...
71 visualizações0 comentário
Thomaz Drumond
22 de nov. de 202112 min de leitura
A inafastabilidade da jurisdição e o requerimento administrativo como requisito do interesse de agir
Questão tormentosa que ainda possui bastante repercussão no cotidiano dos operadores do Direito repousa na ideia de que a...
1.076 visualizações0 comentário
Jaime Fontes Vasconcelos
22 de dez. de 20206 min de leitura
A contribuição do Direito para a formação de crises financeiras
A saúde financeira do Estado Brasileiro é fator primordial para a boa condução de sua economia.
13 visualizações0 comentário
bottom of page