Helcínkia Albuquerque
A Lei 14.188/2021 e a criminalização da violência psicológica contra a mulher
Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a situação da...
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Lúcio Braga
4 de jul. de 20217 min de leitura
A quarta onda de acesso à justiça: você a percebe?
O presente texto tem como objetivo apresentar breves considerações sobre o tema resolução de conflitos e um dos grandes paradigmas que é...
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Thomaz Drumond
3 de jul. de 20217 min de leitura
O fresh start após a reforma da lei de recuperação de empresas e falência
O empresário convive com o risco, o que é natural e necessário para o sucesso e lucro. Toda atividade humana pode ser destinada ao...
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André Ferreira
3 de jul. de 20217 min de leitura
O xadrez processual
Estratégia é, talvez, a palavra que melhor representa o jogo de xadrez. Por isso, sua relação com o processo judicial e com a advocacia é...
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Pâmela Ferreira da Silva
12 de mai. de 20215 min de leitura
A ineficácia da execução de alimentos pelo rito da prisão durante a pandemia do COVID-19
Cumpre destacar que o entendimento de que a prisão domiciliar não obterá resultados satisfatórios na maioria dos casos de execução de pensão
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Gilliard Nobre Rocha
28 de fev. de 20219 min de leitura
Acordo de sócios: o instrumento parassocial de pacificação societária
De início, vejamos um caso totalmente fictício (qualquer semelhança será mera coincidência). Antônio e Joaquim eram amigos de longa data....
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Pedro Augusto França de Macedo
28 de fev. de 20215 min de leitura
Recusa terapêutica e vacinação compulsória: uma escolha coletiva
No dia 17 de janeiro de 2021, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou os pedidos de uso emergencial no Brasil das...
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Gabriel Barbosa Cavalcante
28 de fev. de 20216 min de leitura
Conflitos entre o direito à liberdade de expressão e a liberdade de crença
Primordialmente, é indispensável o destaque dado à liberdade de expressão, visto que este é um direito consolidado na Constituição...
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Diego Bruno Nascimento
22 de dez. de 20205 min de leitura
Direito Médico e a judicialização da medicina
A relação médico-paciente durante muito tempo foi baseada numa relação de confiança, pessoal e paternalista.
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Giordane Dourado
21 de dez. de 202013 min de leitura
Liberdade de expressão, intolerância e discurso de ódio (hate speech)
Em um mundo regido pela dinâmica das redes digitais, onde qualquer pessoa pode expor em escala global sua manifestação do pensamento.
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