Leonardo Fontes Vasconcelos
O direito ao alcance de todos: como o Visual Law pode mudar o jogo
Observação inicial Este artigo de opinião foi escrito com base em um capítulo de obra coletiva de minha autoria com coautoria dos colegas...
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Yzaahu Paiva
8 de out. de 20236 min de leitura
Reforma tributária e seus impactos sobre a relação entre estado e contribuinte
Os tributos sempre são um assunto difícil de se falar, é a coisa mais comum do mundo reclamar deles, seja da complexidade, seja da alta...
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Ana Clara Fernandes Queiroz e Raimundo de Araújo Coivara Neto
8 de out. de 20235 min de leitura
O acesso à justiça como ferramenta para desenvolvimento
Durante muito tempo, o conceito de desenvolvimento foi amplamente baseado na análise de indicadores exclusivamente econômicos e de...
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Francisco Nathan de Amorim Silva e Pierre Elie Kassab
8 de out. de 20237 min de leitura
Judicialização do direito à saúde: a identificação do objeto litigioso para garantir a prestação
Um fenômeno não tão recente no mundo jurídico é a judicialização da saúde, ou seja, a propositura de processos judiciais pretendendo...
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Diógenes Ramos Maciel e Janaina Verbena Gonçalves Terças
8 de out. de 20238 min de leitura
Encarceramento feminino nos presídios do estado do Acre
Em primeira análise destacamos o número total de mulheres reclusas no estado do Acre. São 231, dentre elas, 193 estão reclusas em Rio...
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Danilo Scramin Alves
8 de out. de 20237 min de leitura
O estado da arte de se pesquisar e publicar no direito
Historicamente, o desenvolvimento de pesquisas no direito sempre partiu de autores já formados, experientes e normalmente já conhecidos...
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