ISSN 2763-9959
A Capital Jurídico é a primeira revista do Acre dedicada à opinião jurídica, já acessada por leitores de 22 países. Nosso objetivo é abrir espaço para que autores compartilhem reflexões sobre temas do Direito, promovendo o diálogo com profissionais, estudantes e toda a sociedade, aproximando todos dos seus direitos e deveres.
Buscamos contribuir com a formação de novos operadores do Direito, incentivando o pensamento crítico e a busca pela paz social. A publicação é bimestral e está sempre aberta à participação do público. Envie suas opiniões e sugestões – elas são essenciais para o nosso crescimento coletivo.
REVISTA CIENTÍFICA
A nossa revista científica de periodicidade semestral está em construção e em breve estará disponível para consulta.
CENTRO DE PESQUISAS JURÍDICAS
Nosso Centro de Pesquisas reúne projetos inovadores que exploram os desafios e transformações do Direito contemporâneo. Aqui você encontra pesquisas em andamento e já concluídas, acessíveis para consulta e inspiração. Participe acompanhando os avanços e contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento jurídico.
Pesquisas
Barreiras para o acesso ao trabalho digno por pessoas negras
Pesquisador: Leonardo Vasconcelos.
Objetivo: reunir, de maneira agregada, estatísticas e indicadores sobre as barreiras raciais que afetam o acesso ao trabalho digno pela população negra.
Área: direito do trabalho.
Status: em andamento.
Uso de IAs comerciais e proteção de dados nas atividades de órgãos de Justiça
Pesquisador: Leonardo Vasconcelos.
Objetivo: Analisar a compatibilidade do uso de IA comercial por órgãos de Justiça com a LGPD, especialmente no que se refere à proteção de dados pessoais e à transferência internacional de dados.
Áreas: direito digital; proteção de dados pessoais; inteligência artificial.
Status: em andamento.
Vínculo Trabalhista entre Motoristas de Plataforma: Análise das Decisões do STF
Pesquisador: Leonardo Vasconcelos.
Objetivo: analisar a fundamentação jurídica das decisões do STF que reconhecem ou negam o vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas de intermediação.
Área: direito do trabalho.
Status: em andamento.